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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:26

Medida Provisória nº 657, de 13 de Outubro de 2014

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:11

Medida provisória nº 648, de 3 de Junho de 2014

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:55

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:13

Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento

O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 15:15

Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 19:01

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 11:56

Câmara aprova MP sobre tributação de bebidas

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:30

Clipping de Legislação (24 a 28 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Hotans Pedro Sartori - Advogado falencista, há 10 (dez) lustros - formado em filosofia pela Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos práticos e Polêmicos" com o artigo "Breves Comentários Sobre Direito Penal Falimentar" - Ed. Forense RJ/2.004)
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:48

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

intenso e desnecessário. O delito foi praticado contra descendente de 14 anos.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:25

O poder normativo conferido às resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária

edição de Resoluções com força de Lei Federal. Em Capítulo especial será apresentada uma análise da
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 16:08

Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00

Mandado de segurança. Ressarcimento ao SUS. Lei nº 9.656/98, artigo 32.

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 71311

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da

Altera a Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, e dispõe sobre a flexibilização do horário de

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977

O projeto altera a Lei da Mensalidade Escolar (9.870/99), que prevê o desligamento anual por

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Altera os arts. 18, 19 e 28 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4944/09, do deputado Osório Adriano (DEM-DF), que altera para 80

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei

Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (14) a Medida Provisória 436, que dispõe sobre a

Clipping de Legislação.

intenso e desnecessário. O delito foi praticado contra descendente de 14 anos.

edição de Resoluções com força de Lei Federal. Em Capítulo especial será apresentada uma análise da

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o

Constitucionalidade reconhecida pelo STF. Recurso improvido.

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